Legislação

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Decreto 36359/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 01/07/2019 Ver
Portaria 15998/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 28/06/2019 Ver
Portaria 15997/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 28/06/2019 Ver
Portaria 16001/2019 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 28/06/2019 Ver
Portaria 16000/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/06/2019 Ver
Portaria 15999/2019 CEDE SERVIDOR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 28/06/2019 Ver
Portaria 15996/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 28/06/2019 Ver
Decreto 36357/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/06/2019 Ver
Decreto 36356/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 28/06/2019 Ver
Decreto 36355/2019 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 28/06/2019 Ver
Decreto 36354/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2019 Ver
Decreto 36353/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/06/2019 Ver
Decreto 36345/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2019 Ver
Portaria 16002/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL. 27/06/2019 Ver
Decreto 36352/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2019 Ver
Decreto 36351/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2019 Ver
Decreto 36350/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/06/2019 Ver
Decreto 36349/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/06/2019 Ver
Decreto 36348/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/06/2019 Ver
Decreto 36347/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2019 Ver