Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 36373/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36366/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36365/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16009/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16008/2019 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16007/2019 | INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16006/2019 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36374/2019 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36370/2019 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36369/2019 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36368/2019 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36367/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16005/2019 | SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16004/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 01/07/2019 | Ver |
| Portaria | 16003/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36363/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36364/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36362/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36361/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | Ver |
| Decreto | 36360/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 01/07/2019 | Ver |
