Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34920/2018 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2018 | Ver |
Decreto | 34919/2018 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2018 | Ver |
Decreto | 34918/2018 | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 34.108/2018. | 30/10/2018 | Ver |
Decreto | 34917/2018 | DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2018 | Ver |
Decreto | 34915/2018 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 30/10/2018 | Ver |
Portaria | 15473/2018 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. | 30/10/2018 | Ver |
Decreto | 34916/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. | 30/10/2018 | Ver |
Decreto | 34922/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 30/10/2018 | Ver |
Decreto | 34911/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. | 29/10/2018 | Ver |
Portaria | 15470/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 29/10/2018 | Ver |
Decreto | 34913/2018 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM). | 29/10/2018 | Ver |
Decreto | 34912/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. | 29/10/2018 | Ver |
Decreto | 34910/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 29/10/2018 | Ver |
Decreto | 34908/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 29/10/2018 | Ver |
Decreto | 34909/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 29/10/2018 | Ver |
Decreto | 34904/2018 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. | 26/10/2018 | Ver |
Portaria | 15469/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 26/10/2018 | Ver |
Portaria | 15468/2018 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 26/10/2018 | Ver |
Portaria | 15467/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 26/10/2018 | Ver |
Portaria | 15465/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 26/10/2018 | Ver |