Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 15478/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ADESO AO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES). | 01/11/2018 | Ver |
Decreto | 34936/2018 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. | 01/11/2018 | Ver |
Portaria | 15474/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34934/2018 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. | 31/10/2018 | Ver |
Lei | 4205/2018 | ALTERA AS REDAÇÕES DO ART. 21, INCISO II DO ART.23 E INCISOS DO § 2º DO ART.46 DA LEI 3.814/2014. | 31/10/2018 | Ver |
Portaria | 15477/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | Ver |
Portaria | 15476/2018 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. | 31/10/2018 | Ver |
Portaria | 15475/2018 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34933/2018 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA EMEF “PLACIDINO PASSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34932/2018 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34931/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34930/2018 | EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34929/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34928/2018 | EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34927/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34926/2018 | EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34925/2018 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34924/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34923/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA | 31/10/2018 | Ver |
Decreto | 34914/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2018 | Ver |