Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15478/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ADESO AO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES). 01/11/2018 Ver
Decreto 34936/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 01/11/2018 Ver
Portaria 15474/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/10/2018 Ver
Decreto 34934/2018 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 31/10/2018 Ver
Lei 4205/2018 ALTERA AS REDAÇÕES DO ART. 21, INCISO II DO ART.23 E INCISOS DO § 2º DO ART.46 DA LEI 3.814/2014. 31/10/2018 Ver
Portaria 15477/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Portaria 15476/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 31/10/2018 Ver
Portaria 15475/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34933/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA EMEF “PLACIDINO PASSOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34932/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34931/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34930/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34929/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34928/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34927/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34926/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2018 Ver
Decreto 34925/2018 EXONERA CARGO EM COMISSÃO. 31/10/2018 Ver
Decreto 34924/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/10/2018 Ver
Decreto 34923/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 31/10/2018 Ver
Decreto 34914/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2018 Ver