Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 34868/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15433/2018 | NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. | 18/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34867/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34860/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. | 17/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34858/2018 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. | 17/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15432/2018 | SUBSTITUI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15431/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34866/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ – CMDCA. | 17/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34865/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34864/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34863/2018 | REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34862/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 17/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34861/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 17/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34859/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 17/10/2018 | Ver |
| Decreto | 34857/2018 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | 17/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15430/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15429/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 16/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15428/2018 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 16/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15427/2018 | DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |
| Portaria | 15426/2018 | INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | Ver |
