Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15425/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 15.381, DE 21/09/2018. 16/10/2018 Ver
Decreto 34856/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/10/2018 Ver
Decreto 34855/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 16/10/2018 Ver
Decreto 34854/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/10/2018 Ver
Decreto 34853/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2018 Ver
Decreto 34852/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNDEC DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 16/10/2018 Ver
Decreto 34851/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2018 Ver
Decreto 34850/2018 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. 16/10/2018 Ver
Decreto 34849/2018 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2018 Ver
Decreto 34848/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 16/10/2018 Ver
Decreto 34846/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2018 Ver
Decreto 34847/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/10/2018 Ver
Decreto 34844/2018 PERMITE O USO DA SALA 01 DO ANTIGO PRÉDIO DA EMPI PAU BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2018 Ver
Decreto 34843/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 15/10/2018 Ver
Decreto 34842/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2018 Ver
Portaria 15417/2018 ESTABELECE NORMAS PARA REMATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2019 10/10/2018 Ver
Portaria 15416/2018 ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA O ANO LETIVO DE 2019 10/10/2018 Ver
Decreto 34837/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2018 Ver
Decreto 34834/2018 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2018 Ver
Decreto 34840/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 10/10/2018 Ver