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Portaria
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444/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N°444/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SIMONNY HEMPEL REETZ - MATRÍCULA 29486.
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11/12/2024
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Portaria
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440/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA N° 440/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SEBASTIANA CONSUELO SOUZA B. NASCIMENTO - MATRÍCULA 1729.
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11/12/2024
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Decreto
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47497/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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11/12/2024
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Portaria
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20405/2024
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PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA HELEN CRISTINE LOUREIRO PARA O MUNICÍPIO DA SERRA – ES, NOS TERMOS DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2021
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11/12/2024
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Portaria
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20404/2024
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PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA TATHYANA LIMA ROCHA CAMPOS PARA O MUNICÍPIO DA SERRA – ES, NOS TERMOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024.
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11/12/2024
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Decreto
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47507/2024
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/12/2024
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Decreto
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47514/2024
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HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 018, DE 06/12/2024, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE ZONEAMENTO DE UM LOTE DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 01.04.036.0158, LOCALIZADO NA RUA CATARINA SAGRILLO CUZZUOL, N.º 515, CEP 29192-030, LOTE 01,02 E 03, QUADRA 36, BELA VISTA, EM ARACRUZ – ES, COM O INTUITO DE INCLUIR TODA A ÁREA DO LOTE, QUE ERA ZONA DE PROJETO ESPECIAL 01 – ZPE 01 E AGORA CLASSIFICADO COMO EIXO DE DINAMIZAÇÃO – ED
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11/12/2024
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Decreto
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47513/2024
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES; REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 34726 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/12/2024
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Decreto
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47512/2024
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HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 017, DE 06/12/2024, QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO DE UM LOTE DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N.º 02.02.218.0490, LOCALIZADO NA RUA LUZADETH LORETE DOS ANJOS, S/N.º – PRAIA FORMOSA, NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, EM ARACRUZ – ES, COM O INTUITO DE INCLUIR TODA A ÁREA DO LOTE, QUE ERA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 – ZPA 1 E AGORA CLASSIFICADO COMO ZONA DE OCUPAÇÃO CONTROLADA – ZOC
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11/12/2024
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Decreto
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47511/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NA ORLA, LOCALIZADA NA PRAIA DOS QUINZE E PRAIA DO COQUEIRAL, AO SR. ROSENILDO DE JESUS
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11/12/2024
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Portaria
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1435/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS - MATRICULA - 9670/37660
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10/12/2024
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Portaria
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1436/2024
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - YURI MENDONÇA DE CARVALHO - MATRICULA - 26760
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10/12/2024
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Decreto
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47515/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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10/12/2024
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Portaria
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20/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMESP Nº 20, DE 09/12/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS
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10/12/2024
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Decreto
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47506/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ALVES DE SOUZA
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10/12/2024
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Decreto
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47505/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COUTO
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10/12/2024
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Decreto
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47503/2024
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REGULAMENTA ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI Nº 4.449, DE 05 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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10/12/2024
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Decreto
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47502/2024
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE AO PERÍODO DE 13 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/12/2024
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Decreto
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47504/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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10/12/2024
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Decreto
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47494/2024
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RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 47066, DE 28/08/2024 QUE APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/12/2024
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