Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 478/2024 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 419, DE 19/03/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023. 01/04/2024 Ver
Portaria 477/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO EFETIVADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 293 DE 01/03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2024 Ver
Portaria 474/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TEVE SEU CONTRATO ALTERADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 278 DE 06/03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2024 Ver
Decreto 46152/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA LUIZ CARIACICA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO N.º 1110 (BAR DA VAL), BARRA DO RIACHO-ARACRUZ/ES, À SENHORA VALQUÍRIA REIS DOS SANTOS. 01/04/2024 Ver
Portaria 473/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 456, DE 25/03/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023. 01/04/2024 Ver
Portaria 470/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 470, DE 26/03/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 01/04/2024 Ver
Portaria 49/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 49, DE 26/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 01/04/2024 Ver
Portaria 030/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 030/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 01/04/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 029/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 01/04/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMAD PORTARIA CGM Nº 029, DE 20/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 01/04/2024 Ver
Portaria 1537/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1537, DE 25/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 01/04/2024 Ver
Portaria 128/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 128 de 25/03/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 01/04/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 018, DE 25 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 01/04/2024 Ver
Portaria 20/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 20, DE 27/03/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 01/04/2024 Ver
Convênios 002/2024/2024 CONVÊNIO DE CESSÃO N.º 002/2024 - TATHYANA LIMA ROCHA CAMPOS. 01/04/2024 Ver
Portaria 20155/2024 Ceder a servidora TATHYANA LIMA ROCHA CAMPOS, matrícula n.º 26820, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Nível IV, Padrão C, para o município da SERRA – ES, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2024. 01/04/2024 Ver
Decreto 46135/2024 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORES QUE MENCIONA. 28/03/2024 Ver
Lei 4689/2024 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL “OPORTUNIDADES” QUE DISPÕE SOBRE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO VISANDO GARANTIR VAGAS EM TODOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 28/03/2024 Ver
Decreto 46126/2024 FICA APROVADO O REMEMBRAMENTO DO LOTE 04 COM ÁREA DE 621,00M² (SEISCENTOS E VINTE UNS METROS QUADRADOS), LOTE 06 COM A ÁREA DE 621,00M² (SEISCENTOS E VINTE UNS METROS QUADRADOS), E LOTE 08 COM ÁREA DE 936,53M² (NOVECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS), PERTENCENTES À RUA SALIGNA, DO LOTEAMENTO BAIRRO COQUEIRAL. 28/03/2024 Ver
Decreto 46133/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45462, DE 06/12/2023, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SENHOR JOSÉ ILTON CORREA FELÍCIO 28/03/2024 Ver