Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46907/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A CLAUDINEA BORGES VICENTE, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 52 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 30/07/2024 Ver
Decreto 46906/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ARIEL GUSTAVO DE PAIVA LIMA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 53 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 30/07/2024 Ver
Portaria Nº 1582/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1582/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JOSEPINA LOMBARDI DELPUPO - MATRICULA 3293 29/07/2024 Ver
Portaria 059/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 059/ 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO/2024 29/07/2024 Ver
Portaria Nº 282/2024 - SEMAD PORTARIA N.º282/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - NILZA SOARES DE CARVALHO - MATRICULA 1728 29/07/2024 Ver
Portaria 97/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 97 DE JULHO 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO/2024 29/07/2024 Ver
Portaria 021/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 021, DE 24 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/07/2024 Ver
Decreto 46905/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - NILSON LORENZO ALTOE DA SILVA 29/07/2024 Ver
Decreto 46902/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAYANE DE JESUS MARQUES 29/07/2024 Ver
Decreto 46903/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2024 Ver
Portaria 1576/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1576, DE 23/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 29/07/2024 Ver
Portaria Nº 925/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 925/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ARIADNE HELENA GADIOLI AUER - MATRICULA 10044 28/07/2024 Ver
Portaria Nº 957/2024 - SEMAD PORTARIA N.º957/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ANA CARLA DA SILVA CARDOSO DA CUNHA - MATRICULA 36675 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 956/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 956/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CRISTIANE NUNES LOUREIRO - MATRICULA 16116 - 26528 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 955/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 955/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JHENIFER DROSDROSKY BOINA - MATRICULA 39376 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 954/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 954/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - KLEIDE MARA ALVES DEVENS - MATRICULA 9573 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 953/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 953/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - NIVIA PEREIRA BENEVIDES - MATRICULA 24175 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 952/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 952/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHIRLEY PEDRINI DALPIERO - MATRICULA 16091 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 951/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 951/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRICULA 9790 26/07/2024 Ver
Portaria Nº 950/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 950/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - CATIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131 26/07/2024 Ver