Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34623/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 30/08/2018 Ver
Decreto 34622/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 30/08/2018 Ver
Decreto 34621/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 30/08/2018 Ver
Portaria 15330/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 29/08/2018 Ver
Decreto 34613/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2018 Ver
Portaria 15329/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/08/2018 Ver
Portaria 15328/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/08/2018 Ver
Decreto 34617/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2018 Ver
Decreto 34616/2018 AUTORIZA O USO DOS BANHEIROS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS POR AGENTES PÚBLICOS E POR TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO, CUJAS ATIVIDADES OCORRAM EM MEIO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2018 Ver
Decreto 34612/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/08/2018 Ver
Decreto 34611/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/08/2018 Ver
Decreto 34610/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2018 Ver
Decreto 34609/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/08/2018 Ver
Decreto 34608/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2018 Ver
Decreto 34607/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 29/08/2018 Ver
Decreto 34606/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/08/2018 Ver
Decreto 34620/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/08/2018 Ver
Decreto 34619/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/08/2018 Ver
Decreto 34618/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/08/2018 Ver
Decreto 34615/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/08/2018 Ver