Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34614/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/08/2018 Ver
Decreto 34605/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/08/2018 Ver
Decreto 34604/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/08/2018 Ver
Portaria 15327/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2018 Ver
Portaria 15326/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 28/08/2018 Ver
Decreto 34603/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.581, DE 21/08/2018. 28/08/2018 Ver
Decreto 34602/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.588, DE 24/08/2018. 28/08/2018 Ver
Decreto 34599/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2018 Ver
Decreto 34601/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 27/08/2018 Ver
Decreto 34600/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2018 Ver
Portaria 15325/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 27/08/2018 Ver
Portaria 15324/2018 NOMEIA AGENTE DE PPA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. 27/08/2018 Ver
Decreto 34598/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/08/2018 Ver
Portaria 15323/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 24/08/2018 Ver
Portaria 15322/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE CULTURA 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2018 Ver
Portaria 15321/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/08/2018 Ver
Lei 4195/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2018 Ver
Lei 4194/2018 ALTERA A LEI Nº 2.521, DE 19/12/2002. 24/08/2018 Ver
Decreto 34595/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2018 Ver
Decreto 34594/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2018 Ver