Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34467/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/08/2018 Ver
Portaria 15256/2018 CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO. 01/08/2018 Ver
Portaria 15255/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 01/08/2018 Ver
Decreto 34466/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2018 Ver
Decreto 34465/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 01/08/2018 Ver
Decreto 34464/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 01/08/2018 Ver
Decreto 34463/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/08/2018 Ver
Decreto 34462/2018 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2018 Ver
Decreto 34461/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 01/08/2018 Ver
Decreto 34460/2018 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2018 Ver
Decreto 34459/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2018 Ver
Portaria 15254/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 31/07/2018 Ver
Portaria 15253/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 31/07/2018 Ver
Portaria 15252/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 31/07/2018 Ver
Decreto 34451/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2018 Ver
Decreto 34457/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 31/07/2018 Ver
Decreto 34456/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018 – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2018 Ver
Portaria 15249/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15246/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34455/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 30/07/2018 Ver