Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34454/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34450/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34448/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 30/07/2018 Ver
Decreto 34444/2018 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 30/07/2018 Ver
Decreto 34453/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/07/2018 Ver
Decreto 34452/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA EMPRESA BITTI IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34446/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 32.046/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 30/07/2018 Ver
Decreto 34445/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34443/2018 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34442/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Portaria 15251/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15250/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15248/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 30/07/2018 Ver
Portaria 15247/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15245/2018 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO. 30/07/2018 Ver
Decreto 34441/2018 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2018 Ver
Decreto 34440/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/07/2018 Ver
Decreto 34439/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34438/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34437/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/07/2018 Ver