Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34436/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/07/2018 Ver
Decreto 34435/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34434/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/07/2018 Ver
Decreto 34433/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34432/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/07/2018 Ver
Portaria 15244/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/07/2018 Ver
Portaria 15243/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 27/07/2018 Ver
Portaria 15242/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 27/07/2018 Ver
Portaria 15241/2018 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CREDFEIRA. 27/07/2018 Ver
Decreto 34431/2018 REVOGA DECRETO Nº 34.310, DE 27/06/2018. 27/07/2018 Ver
Decreto 34430/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34429/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34428/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/07/2018 Ver
Decreto 34427/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2018 Ver
Portaria 15240/2018 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2018 Ver
Portaria 15239/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 24/07/2018 Ver
Portaria 15238/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 24/07/2018 Ver
Decreto 34426/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 24/07/2018 Ver
Decreto 34425/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 24/07/2018 Ver
Decreto 34424/2018 ANULA O DECRETO N.º 34.265, DE 18/06/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2018 Ver