Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34371/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Ver |
Portaria | 15207/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 11/07/2018 | Ver |
Decreto | 34370/2018 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD. | 11/07/2018 | Ver |
Decreto | 34369/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Ver |
Decreto | 34368/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Ver |
Decreto | 34367/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 11/07/2018 | Ver |
Decreto | 34366/2018 | NOMEIA CONSELHEIROS PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/07/2018 | Ver |
Decreto | 34365/2018 | PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | Ver |
Acórdão | 006/2018/2018 | DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. ENFERMO SOBRINHO DA REQUISITANTE. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS. DESCUMPRIMENTO DO PROVIMENTO 63/2017 DO CNJ E DO ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 2898/2006. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO. | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 15201/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 15206/2018 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 15205/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 15204/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 15203/2018 | EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMSA Nº 003/2017. | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 15202/2018 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 15200/2018 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 15199/2018 | RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 15198/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 15197/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR. | 10/07/2018 | Ver |
Portaria | 163 (SEGOV)/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA – REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. | 10/07/2018 | Ver |