Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34364/2018 RETIFICA DECRETO Nº 31.472, DE 01/08/2016. 10/07/2018 Ver
Decreto 34363/2018 RETIFICA DECRETO Nº 29.534, DE 01/06/2015. 10/07/2018 Ver
Decreto 34359/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/07/2018 Ver
Portaria 15196/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 09/07/2018 Ver
Portaria 15195/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/07/2018 Ver
Decreto 34360/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/07/2018 Ver
Decreto 34358/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2018 Ver
Portaria 15194/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 06/07/2018 Ver
Decreto 34356/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/07/2018 Ver
Decreto 34353/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 06/07/2018 Ver
Decreto 34352/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/07/2018 Ver
Lei 4184/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.690 DE 02 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2018 Ver
Portaria 15193/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 06/07/2018 Ver
Decreto 34355/2018 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ CMDPI. 06/07/2018 Ver
Decreto 34354/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2018 Ver
Decreto 34351/2018 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 06/07/2018 Ver
Decreto 34350/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/07/2018 Ver
Portaria 15191/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 05/07/2018 Ver
Decreto 34349/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2018 Ver
Decreto 34348/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM), QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2018 Ver