Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15177/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 27/06/2018 Ver
Portaria 15176/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 27/06/2018 Ver
Decreto 34314/2018 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. 27/06/2018 Ver
Decreto 34313/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34312/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34311/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34310/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34309/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34308/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 27/06/2018 Ver
Decreto 34306/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 27/06/2018 Ver
Decreto 34304/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 3.143/2008, NO QUE SE REFERE À REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO MANUAL ORIENTATIVO - CALÇADA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Decreto 34301/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Decreto 34297/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Lei 4182/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Portaria 15174/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 26/06/2018 Ver
Portaria 15173/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Portaria 15171/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2018. 26/06/2018 Ver
Portaria 15170/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JULHO DE 2018. 26/06/2018 Ver
Decreto 34305/2018 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Decreto 34303/2018 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 32.764, DE 18/05/2017. 26/06/2018 Ver