Legislação

Legislação:
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Decreto 34302/2018 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Decreto 34298/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2018 Ver
Decreto 34296/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO - 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 3.915/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2018 Ver
Portaria 15169/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 25/06/2018 Ver
Decreto 34294/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/06/2018 Ver
Lei 4181/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ/ES. 25/06/2018 Ver
Lei 4180/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 25/06/2018 Ver
Portaria 15168/2018 RETIFICA MATRÍCULA NA PORTARIA Nº 15.112, DE 05/06/2018. 25/06/2018 Ver
Portaria 15166/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 25/06/2018 Ver
Decreto 34292/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2018 Ver
Decreto 34293/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 25/06/2018 Ver
Portaria 15165/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2018 Ver
Decreto 34291/2018 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO. 22/06/2018 Ver
Portaria 15167/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 21/06/2018 Ver
Decreto 34284/2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 33.154, DE 18/08/2017. 21/06/2018 Ver
Decreto 34283/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2018 Ver
Lei 4179/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ANEXAR NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, INFORMATIVO SOBRE O CRIME DE ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2018 Ver
Portaria 15164/2018 REVOGA PORTARIA Nº 14.558, DE 07/02/2018. 21/06/2018 Ver
Portaria 15163/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 21/06/2018 Ver
Portaria 15162/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 21/06/2018 Ver