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Decreto
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34288/2018
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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21/06/2018
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Decreto
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34287/2018
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PERMITE O USO DA QUADRA DA CMEB “MARIA LUIZA DEVENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/06/2018
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Decreto
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34286/2018
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REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/06/2018
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Decreto
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34285/2018
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EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
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21/06/2018
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Decreto
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34282/2018
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO.
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21/06/2018
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Decreto
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34281/2018
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REGULAMENTA O TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/06/2018
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Decreto
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34280/2018
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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21/06/2018
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Acórdão
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005/2018/2018
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CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES DAS SETORIAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.334/2010, ARTIGOS 15, 16, 17, 18 E 19, QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CADA SETORIAL. OS DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS FAZEM PARTE DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. O ARTIGO 18, IX, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.334/2010, DISPÕE QUE COMPETE À PROCURADORIA DA FAZENDA A COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. O DISPOSITIVO LEGAL SUPRAMENCIONADO NÃO DISTINGUE A NATUREZA DO CRÉDITO, SE DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, CONFERINDO À PROCURADORIA DA FAZENDA A RESPONSABILIDADE PELA COBRANÇA DE TODA A DÍVIDA ATIVA. QUANDO OCORRER, A SETORIAL FAZENDÁRIA DEVE BUSCAR INFORMAÇÕES DAS DEMAIS SETORIAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS PROCURADORES MUNICIPAIS VINCULADOS ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS APRESENTEM AS INFORMAÇÕES PERTINENTES, EM PRAZO HÁBIL.
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20/06/2018
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Portaria
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15161/2018
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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20/06/2018
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Decreto
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34279/2018
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EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.
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20/06/2018
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Decreto
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34278/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2018
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Decreto
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34277/2018
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ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 32.698, DE 02/05/2017.
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20/06/2018
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Decreto
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34276/2018
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ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 33.497, DE 04/12/2017.
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20/06/2018
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Decreto
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34275/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/06/2018
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Portaria
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15160/2018
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RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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19/06/2018
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Portaria
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15158/2018
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
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19/06/2018
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Portaria
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15157/2018
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
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19/06/2018
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Decreto
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34274/2018
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/06/2018
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Decreto
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34273/2018
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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19/06/2018
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Decreto
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34272/2018
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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19/06/2018
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