Legislação

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Decreto 34271/2018 ALTERA O DECRETO Nº 34.125 DE 15/05/2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA NO ANO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/06/2018 Ver
Decreto 34270/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 34.250 DE 12/06/2018. 19/06/2018 Ver
Portaria 15156/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 18/06/2018 Ver
Portaria 15155/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. 18/06/2018 Ver
Portaria 15154/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 18/06/2018 Ver
Portaria 15150/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2018 Ver
Decreto 34269/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2018 Ver
Decreto 34268/2018 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - GGIM, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2018 Ver
Portaria 15153/2018 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. 18/06/2018 Ver
Portaria 15152/2018 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAD. 18/06/2018 Ver
Portaria 15151/2018 DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED. 18/06/2018 Ver
Portaria 15150/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2018 Ver
Decreto 34267/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 18/06/2018 Ver
Decreto 34266/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2018 Ver
Decreto 34265/2018 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 18/06/2018 Ver
Decreto 34264/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2018 Ver
Decreto 34263/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2018 Ver
Decreto 34262/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.238, DE 08/06/2018. 18/06/2018 Ver
Lei 4178/2018 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. 18/06/2018 Ver
Portaria 15149/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 13/06/2018 Ver