Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1577/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1577, DE 24/07/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. AGOSTO/2024 25/07/2024 Ver
Portaria 013/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N.º 013, DE 24/07/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. AGOSTO/2024 25/07/2024 Ver
Portaria 035/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 035, DE 24 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. AGOSTO/2024 25/07/2024 Ver
Portaria 11/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 11, DE 23/07/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 25/07/2024 Ver
Decreto 46895/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 25/07/2024 Ver
Decreto 46896/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 25/07/2024 Ver
Portaria Nº 1578/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1578/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DOUGLAS SILVA PEREIRA - MATRICULA 32243 24/07/2024 Ver
Portaria Nº 940/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 940/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARCELA SCOPEL DA ROCHA - MATRICULA 9613 - 28389 24/07/2024 Ver
Portaria Nº 941/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 941/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA DE LURDES BARGAMASCHI NUNES - MATRICULA 2074 24/07/2024 Ver
Portaria Nº 274/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 274/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - THAIS SOUZA MARTINS - MATRICULA 35006 24/07/2024 Ver
Portaria 939/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2024 Ver
Portaria 938/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2024 Ver
Decreto 46890/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 24/07/2024 Ver
Decreto 46887/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A MARIA CLAUDIA DE SOUZA ALVES, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 26, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI. 24/07/2024 Ver
Decreto 46888/2024 FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO SENDO O LOTE 12 DO QUADRA 42, SITUADO À RUA SÃO MATEUS, MAR AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LUCIANO RODRIGUES LEAL. 24/07/2024 Ver
Decreto 46889/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.° 43824, DE 12/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/07/2024 Ver
Decreto 46878/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA CLAUDIA GONÇALVES LOUREIRO 23/07/2024 Ver
Portaria 20276/2024 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SEMED, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 17.840/2021. 23/07/2024 Ver
Decreto 46879/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA CMEB PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS - CAIC, LOCALIZADA NA RUA RIO SANTA MARIA, N.º 130-150, BAIRRO DE FÁTIMA - ARACRUZ-ES, AO INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, REPRESENTADA PELO SR. JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA 23/07/2024 Ver
Portaria 20277/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIANE VIANA CORREIA SANTOS. 23/07/2024 Ver