Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46117/2024 RETIFICA DECRETO N.° 46049, DE 14/03/2024. 26/03/2024 Ver
Decreto 46118/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DIULYA EVELYN JERONYMO SANTOS. 26/03/2024 Ver
Decreto 46119/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SAMARA FERREIRA DOS SANTOS. 26/03/2024 Ver
Portaria 1537/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1537, DE 25/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 25/03/2024 Ver
Portaria 458/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 458/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - ROSANA CAMPAGNARO RAMPINELLI - MATRICULA 13106. 25/03/2024 Ver
Portaria 462/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 462/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRÍCULA 32158. 25/03/2024 Ver
Portaria 460/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 460/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - VALDINEIA RODRIGUES MANTOVANI - MATRÍCULA 6961. 25/03/2024 Ver
Portaria 129/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 129/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUZIA FRANCA TEIXEIRA - MATRÍCULA 27278. 25/03/2024 Ver
Portaria 43/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N° 43/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANDRA BANDEIRA DOS SANTOS - MATRÍCULA 2393. 25/03/2024 Ver
Portaria 44/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N° 44/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DAS GRAÇAS COUTO - MATRÍCULA 2067. 25/03/2024 Ver
Portaria 453/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 239, DE 21/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 25/03/2024 Ver
Portaria 452/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 307, DE 04/03/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 25/03/2024 Ver
Portaria 451/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/03/2024 Ver
Portaria 450/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/03/2024 Ver
Portaria 449/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/03/2024 Ver
Portaria 438/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 438, DE 21/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 003/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 003, DE 21/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS ABRIL 25/03/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMAD PORTARIA PROGE Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 35/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 35, DE 20/03/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. ABRIL/2024 25/03/2024 Ver
Portaria 27/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 27/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS ABRIL/2024 25/03/2024 Ver