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Portaria
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Nº 940/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 940/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARCELA SCOPEL DA ROCHA - MATRICULA 9613 - 28389
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24/07/2024
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Portaria
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Nº 941/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 941/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA DE LURDES BARGAMASCHI NUNES - MATRICULA 2074
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24/07/2024
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Portaria
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Nº 274/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 274/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - THAIS SOUZA MARTINS - MATRICULA 35006
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24/07/2024
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Portaria
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939/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2024
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Portaria
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938/2024
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2024
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Decreto
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46890/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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24/07/2024
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Decreto
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46887/2024
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FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A MARIA CLAUDIA DE SOUZA ALVES, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 26, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI.
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24/07/2024
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Decreto
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46888/2024
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FICA APROVADO O DESDOBRO DO LOTE URBANO SENDO O LOTE 12 DO QUADRA 42, SITUADO À RUA SÃO MATEUS, MAR AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE LUCIANO RODRIGUES LEAL.
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24/07/2024
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Decreto
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46889/2024
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.° 43824, DE 12/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2024
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Decreto
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46878/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA CLAUDIA GONÇALVES LOUREIRO
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23/07/2024
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Portaria
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20276/2024
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SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DA SEMED, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 17.840/2021.
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23/07/2024
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Decreto
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46879/2024
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA CMEB PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS - CAIC, LOCALIZADA NA RUA RIO SANTA MARIA, N.º 130-150, BAIRRO DE FÁTIMA - ARACRUZ-ES, AO INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, REPRESENTADA PELO SR. JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA
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23/07/2024
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Portaria
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20277/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELIANE VIANA CORREIA SANTOS.
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23/07/2024
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Decreto
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46886/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, A SENHORA ROSELENE RAMOS RIBEIRO.
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23/07/2024
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Decreto
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46884/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS, COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À IGREJA EVANGÉLICA PALAVRA DA FÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DO PASTOR SÊNIOR, SR. PAULO ROBERTO AGUIAR.
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23/07/2024
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Decreto
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46883/2024
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FICA REVOGADO O DECRETO N.º 46351, DE 29/04/2024, QUE PERMITIU O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, A SRA. ROSANGELA ROCHA NOSSA CALIXTO
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23/07/2024
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Decreto
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46882/2024
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA AO PERÍODO DE 60 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA LUZIA FRIGINI.
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23/07/2024
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Decreto
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46881/2024
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INCLUI O ARTIGO 38-A AO DECRETO 27.859/2014 – REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/07/2024
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Decreto
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46880/2024
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FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA PRAÇA DOS CORAIS E VIAS PÚBLICAS, EM BARRA DO SAHY - ARACRUZ/ES, À EMPRESA IRONCRUZ PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, REPRESENTADA PELA SRª. GABRIELA CUNHA DE CASTRO PIACENTINI ENGEL, PARA PROMOÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “IRONCRUZ ENDURANCE TRIATHLON 2024”.
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23/07/2024
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Decreto
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46885/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. DOS COQUEIROS, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, EM FRENTE À CASA ESPÍRITA, AO CIRCO BARCELONA LTDA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ROBERTO RODRIGUES DE MELO.
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23/07/2024
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