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Portaria
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443/2024
- SEMAD
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PORTARIA Nº 443/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA 14595.
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22/03/2024
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Portaria
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448/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMED N° 448/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - PAULIANI SCHAEFFER SOPRANI - MATRÍCULA 35718.
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22/03/2024
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Decreto
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46116/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA VIA PÚBLICA COMPREENDIDO DE PARTE DA RUA LUIZ ROSSATO (EM FRENTE A PRAÇA) E A PRAÇA WALDEMAR FAVALESSA, EM JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JACUPEMBA – ASPROJAC, PARA REALIZAÇÃO DA 23ª FESTA DO VERDE
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22/03/2024
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Portaria
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1536/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMAD N° 1536/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICEÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KENIA MARIA RODRIGUES - MATRÍCULA 32073.
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22/03/2024
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Portaria
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19/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMSU N° 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANGELA MARIA CUNHA PELUCHI - MATRÍCULA 31244.
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22/03/2024
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Portaria
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19/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMSU N° 19/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANGELA MARIA CUNHA PELUCHI - MATRÍCULA 31244.
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22/03/2024
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Portaria
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125/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMSA N° 125/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ANTONIA SONIA BARBOSA DE ALENCAR - MATRÍCULA 23383.
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22/03/2024
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Portaria
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124/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMSA N° 124/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LAUDICEIA AMARO DE LIMA - MATRÍCULA 22294.
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22/03/2024
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Portaria
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444/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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22/03/2024
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Portaria
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439/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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22/03/2024
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Decreto
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46109/2024
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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22/03/2024
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Decreto
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46067/2024
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NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/03/2024
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Decreto
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46071/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, PRÓXIMO À ESQUINA DEFRONTE À PADARIA AMIGUINHA E IGREJA CATÓLICA MATRIZ, À SENHORA CLAUDIA BELO FERNANDES.
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22/03/2024
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Decreto
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46069/2024
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FICA PERMITIDO O USO ESPECIAL, CONFORME ARTIGO 1°, § 2° DA LEI N.º 4.359, DE 30/12/2020, DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CANTEIRO PRÓXIMO A RUA RUTH SOUZA, E O CANTEIRO CENTRAL AO LADO ESQUERDO DO PÉ DE FRUTA PÃO, SITO PRAÇA FRUTA PÃO - BARRA DO RIACHO/ARACRUZ-ES, À ACBR - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARRA DO RIACHO.
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22/03/2024
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Decreto
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46066/2024
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REVOGA DECRETO N.° 42842, DE 27/09/2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
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22/03/2024
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Portaria
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20148/2024
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO - MARGARIDA DE ALMEIDA DA CRUZ.
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22/03/2024
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Portaria
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20147/2024
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO - LUZIA DOS SANTOS FELIPE.
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22/03/2024
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Portaria
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20146/2024
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABLHO DE SERVIDOR EFETIVO - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA.
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22/03/2024
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Decreto
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46105/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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22/03/2024
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Decreto
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46104/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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22/03/2024
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