Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46104/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 22/03/2024 Ver
Decreto 46103/2024 REGOVA O DECRETO N.° 46082, DE 18/03/2024. 22/03/2024 Ver
Portaria 437/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/03/2024 Ver
Portaria 436/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/03/2024 Ver
Portaria 435/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/03/2024 Ver
Decreto 46092/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUANTE COMO ESTAGIÁRIA - GENIVANIA PEREIRA DA SILVA. 21/03/2024 Ver
Portaria 20145/2024 AUTORIZA REDUÇÃ DE JORDANA DE TRABLHO DE SERVIDOR EFETIVO - LORENA NASCIMENTO GUSTAVO DOS REIS. 21/03/2024 Ver
Decreto 46088/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR VALDECI VIEIRA MATTOS, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021. 21/03/2024 Ver
Portaria 20144/2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 21/03/2024 Ver
Portaria 20150/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024 Ver
Decreto 46087/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTATO DE ESTAGIÁRIA - NOEMI SIQUEIRA SANT ANNA. 21/03/2024 Ver
Decreto 46086/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DO CONTATO DE ESTAGIÁRIA - GEANI GERMANIA DE OLIVEIRA 21/03/2024 Ver
Decreto 46091/2024 EXONERA SERVIDOR À PEDIDO - ROBERTA CARNEIRO CAPUCHO. 21/03/2024 Ver
Decreto 46093/2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO URBANO NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024 Ver
Decreto 46075/2024 DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FUNÇÃO TÉCNICA. 21/03/2024 Ver
Decreto 46073/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - LUCINEIA DE FATIMA BRESSAMINI POLONINI. 21/03/2024 Ver
Decreto 46072/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ESTHER VIEIRA AZEREDO. 21/03/2024 Ver
Decreto 46070/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2024 Ver
Portaria 424/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 424/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - SILVANA SOPRANI SANTORIO MACHADO - MATRICULA 7461. 20/03/2024 Ver
Portaria 425/2024 - SEMAD PORTARIA Nº 425/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - RITA BENEDITO DOS SANTOS - MATRICULA 2124. 20/03/2024 Ver