Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 4173/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2018 | Ver |
| Portaria | 15079/2018 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 17/05/2018 | Ver |
| Portaria | 15078/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 17/05/2018 | Ver |
| Portaria | 15076/2018 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN. | 17/05/2018 | Ver |
| Portaria | 15075/2018 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34126/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
| Portaria | 15073/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34134/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
| Portaria | 15074/2018 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA. | 16/05/2018 | Ver |
| Portaria | 15072/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34136/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34135/2018 | REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI Nº 2.521 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34133/2018 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34132/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34131/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34130/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34129/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34128/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34127/2018 | RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. | 16/05/2018 | Ver |
| Decreto | 34125/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E NO DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DE 2018. | 15/05/2018 | Ver |
