Legislação

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Lei 4172/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2018 Ver
Decreto 34124/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 15/05/2018 Ver
Decreto 34123/2018 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA. 15/05/2018 Ver
Decreto 34122/2018 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA. 15/05/2018 Ver
Portaria 15069/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORAS QUE MENCIONA. 14/05/2018 Ver
Portaria 15071/2018 SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. 14/05/2018 Ver
Portaria 15070/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 14/05/2018 Ver
Decreto 34121/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 14/05/2018 Ver
Decreto 34120/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 14/05/2018 Ver
Decreto 34119/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. 14/05/2018 Ver
Portaria 15068/2018 RESCINDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DE FUNDÃO 11/05/2018 Ver
Decreto 34118/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/05/2018 Ver
Portaria 15067/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 11/05/2018 Ver
Decreto 34117/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 11/05/2018 Ver
Decreto 34116/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 11/05/2018 Ver
Portaria 15066/2018 NOMEIA COMISSÁO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO. 10/05/2018 Ver
Portaria 15064/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/05/2018 Ver
Portaria 15063/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 10/05/2018 Ver
Lei 4171/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ “O DIA DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018 Ver
Decreto 34114/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/05/2018 Ver