Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37439/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.MARIA LÚCIA MATIAS REZENDE 10/01/2020 Ver
Decreto 37438/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.ROSILANE LOUREIRO DE OLIVEIRA. 10/01/2020 Ver
Decreto 37437/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 10/01/2020 Ver
Portaria 16436/2020 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ELIETE GONÇALVES SANTIAGO LIMA. 10/01/2020 Ver
Portaria 16435/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Regiani Faustino Mercier 10/01/2020 Ver
Portaria 16434/2020 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. Luana Cruz Freire 10/01/2020 Ver
Decreto 37435/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO.ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 09/01/2020 Ver
Decreto 37434/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LORENA COUTINHO POTON; DALIANE ZANONI VICHELO. 09/01/2020 Ver
Portaria 16433/2020 Designar os Servidores efetivos MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1041, EDSON WANDER DAMBROZ, Matrícula 996 e a servidora comissionada THAÍS TRIVILIN DE PAULA, Matrícula n.º 31401, como PREGOEIROS OFICIAIS do Município de Aracruz/ES. 09/01/2020 Ver
Decreto 37436/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2020 Ver
Decreto 37349/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/01/2020 Ver
Decreto 37348/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JANEA MARIA SOARES COSTA. 08/01/2020 Ver
Decreto 37347/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Davina Margarida Trivelin Casotti. 08/01/2020 Ver
Portaria 16432/2020 CONCEDE PERICULOSIDADE.Joanias João de Oliveira 08/01/2020 Ver
Portaria 16431/2020 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 08/01/2020 Ver
Portaria 16430/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – SEMTUR. 08/01/2020 Ver
Portaria 16428/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARLLA NAGILLA SOARES MEDEIROS. 08/01/2020 Ver
Portaria 16429/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.EDMILSON MARTINS SCHWENCK 08/01/2020 Ver
Decreto 37409/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.ANA PAULA JOSINO DA SILVA. 08/01/2020 Ver
Decreto 37408/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.NATALI LOPES DO NASCIMENTO TOTTOLA 08/01/2020 Ver