Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34025/2018 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD Nº 001/2016. 16/04/2018 Ver
Decreto 34024/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR INTERINO EM CARGO EM COMISSÃO. 16/04/2018 Ver
Decreto 34022/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 16/04/2018 Ver
Decreto 34021/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/04/2018 Ver
Decreto 34020/2018 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. 16/04/2018 Ver
Decreto 34019/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.932, DE 27/03/2018. 13/04/2018 Ver
Decreto 34016/2018 SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 26.094/2013. 13/04/2018 Ver
Decreto 34015/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018 Ver
Decreto 34014/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 13/04/2018 Ver
Decreto 34013/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018 Ver
Decreto 34011/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018 Ver
Decreto 34010/2018 INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018 Ver
Decreto 34009/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018 Ver
Decreto 34003/2018 REVOGA CONTRATAÇÃO QUE MENCIONA. 13/04/2018 Ver
Decreto 34018/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 13/04/2018 Ver
Decreto 34012/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. 13/04/2018 Ver
Decreto 34008/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018 Ver
Decreto 34006/2018 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018 Ver
Decreto 34005/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018 Ver
Decreto 34004/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018 Ver