Decreto
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34033/2018
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NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
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19/04/2018
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Decreto
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34032/2018
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PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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19/04/2018
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Decreto
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34031/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/04/2018
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Decreto
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34030/2018
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/04/2018
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Acórdão
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003/2018/2018
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Remuneração de profissionais da área da saúde. Serviço prestado em regime de plantão. Análise da Lei Municipal Nº 3.706/2013, artigo 12, incisos I, II e III, que regulamenta plantões prestados em feriados/carnaval e plantão de verão. Análise da Lei Municipal Nº 3.790/2014, que trata do plantão médico. Pagamento condicionado ao cumprimento dos requisitos legais.
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18/04/2018
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Portaria
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15029/2018
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PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
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18/04/2018
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Portaria
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15028/2018
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HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
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18/04/2018
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Portaria
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15027/2018
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HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS QUE MENCIONA.
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18/04/2018
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Portaria
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15026/2018
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA O PRESIDENTE DO IPASMA.
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17/04/2018
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Portaria
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15025/2018
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
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17/04/2018
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Portaria
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15024/2018
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INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/04/2018
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Decreto
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34029/2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/04/2018
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Decreto
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34028/2018
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/04/2018
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Decreto
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34027/2018
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA.
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17/04/2018
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Lei
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4168/2018
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SAUAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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16/04/2018
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Lei
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4167/2018
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS CENTROS EMPRESARIAIS DE ARACRUZ, ALTERA A LEI 3.888/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2018
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Lei
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4166/2018
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE O INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
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16/04/2018
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Lei
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4165/2018
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES O DIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2018
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Portaria
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15023/2018
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INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
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16/04/2018
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Portaria
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15022/2018
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
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16/04/2018
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