Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34048/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018 Ver
Decreto 34047/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/04/2018 Ver
Decreto 34046/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/04/2018 Ver
Decreto 34045/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/04/2018 Ver
Decreto 34044/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/04/2018 Ver
Portaria 15039/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/04/2018 Ver
Portaria 15037/2018 DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2018 Ver
Portaria 15036/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 20/04/2018 Ver
Portaria 15034/2018 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2018 Ver
Portaria 15033/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 20/04/2018 Ver
Decreto 34042/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 20/04/2018 Ver
Decreto 34041/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 20/04/2018 Ver
Decreto 34040/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. 20/04/2018 Ver
Decreto 34034/2018 PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL SEMSA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 19/04/2018 Ver
Portaria 15032/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2018 Ver
Portaria 15031/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 19/04/2018 Ver
Portaria 15030/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 19/04/2018 Ver
Decreto 34039/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/04/2018 Ver
Decreto 34038/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2018 Ver
Decreto 34037/2018 DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECISÃO TC – 01947/2017-9 – PLENÁRIO - NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.039, DE 20/07/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2018 Ver