Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34059/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2018 Ver
Decreto 34058/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2018 Ver
Decreto 34057/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/04/2018 Ver
Portaria 15048/2018 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE DECRETOS EXISTENTES PARA PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL, RODOVIÁRIA E DO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL. 24/04/2018 Ver
Portaria 15047/2018 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS QUE MENCIONA. 24/04/2018 Ver
Portaria 15046/2018 RETIFICA PORTARIA Nº 15.001, DE 09/04/2018. 24/04/2018 Ver
Portaria 15045/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - PREGÃO 24/04/2018 Ver
Portaria 15044/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 24/04/2018 Ver
Portaria 15043/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 24/04/2018 Ver
Decreto 34056/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 24/04/2018 Ver
Decreto 34055/2018 EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO. 24/04/2018 Ver
Decreto 34054/2018 PRORROGA O PRAZO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2018. 24/04/2018 Ver
Decreto 34053/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2018 Ver
Decreto 34051/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 24/04/2018 Ver
Decreto 34052/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA. 24/04/2018 Ver
Portaria 15042/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018 Ver
Portaria 15041/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 23/04/2018 Ver
Portaria 15040/2018 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018 Ver
Decreto 34050/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/04/2018 Ver
Decreto 34049/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018 Ver