Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 34059/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 25/04/2018 | Ver |
Decreto | 34058/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 25/04/2018 | Ver |
Decreto | 34057/2018 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 25/04/2018 | Ver |
Portaria | 15048/2018 | DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DE DECRETOS EXISTENTES PARA PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL, RODOVIÁRIA E DO CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL. | 24/04/2018 | Ver |
Portaria | 15047/2018 | DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS QUE MENCIONA. | 24/04/2018 | Ver |
Portaria | 15046/2018 | RETIFICA PORTARIA Nº 15.001, DE 09/04/2018. | 24/04/2018 | Ver |
Portaria | 15045/2018 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - PREGÃO | 24/04/2018 | Ver |
Portaria | 15044/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 24/04/2018 | Ver |
Portaria | 15043/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 24/04/2018 | Ver |
Decreto | 34056/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 24/04/2018 | Ver |
Decreto | 34055/2018 | EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO. | 24/04/2018 | Ver |
Decreto | 34054/2018 | PRORROGA O PRAZO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2018. | 24/04/2018 | Ver |
Decreto | 34053/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2018 | Ver |
Decreto | 34051/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 24/04/2018 | Ver |
Decreto | 34052/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA. | 24/04/2018 | Ver |
Portaria | 15042/2018 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2018 | Ver |
Portaria | 15041/2018 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 23/04/2018 | Ver |
Portaria | 15040/2018 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2018 | Ver |
Decreto | 34050/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 23/04/2018 | Ver |
Decreto | 34049/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2018 | Ver |