Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15056/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 02/05/2018 Ver
Decreto 34077/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 02/05/2018 Ver
Decreto 34076/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/05/2018 Ver
Decreto 34075/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 27/04/2018 Ver
Decreto 33074/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/04/2018 Ver
Decreto 33073/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 27/04/2018 Ver
Decreto 34070/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/04/2018 Ver
Decreto 34071/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2018 Ver
Decreto 33070/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/04/2018 Ver
Decreto 34069/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/04/2018 Ver
Decreto 34068/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 26/04/2018 Ver
Decreto 34067/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/04/2018 Ver
Decreto 34066/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 26/04/2018 Ver
Decreto 34065/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/04/2018 Ver
Decreto 34064/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/04/2018 Ver
Portaria 15051/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2018 Ver
Portaria 15050/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2018 Ver
Portaria 15049/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 25/04/2018 Ver
Decreto 34063/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 25/04/2018 Ver
Decreto 34062/2018 REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CONTIDA NO DECRETO Nº 33.910, DE 26/03/2018. 25/04/2018 Ver