Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 33782/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. | 26/02/2018 | Ver |
Decreto | 33781/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. | 26/02/2018 | Ver |
Decreto | 33780/2018 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. | 26/02/2018 | Ver |
Decreto | 33779/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2018 | Ver |
Decreto | 33778/2018 | EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. | 23/02/2018 | Ver |
Decreto | 33777/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 23/02/2018 | Ver |
Portaria | 14912/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO DO PROJETO DE LEI – CALÇADA CIDADÃ. | 23/02/2018 | Ver |
Decreto | 33776/2018 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2018 | Ver |
Portaria | 14910/2018 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33764/2018 | RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33775/2018 | REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33774/2018 | REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE MENCIONA. | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33773/2018 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33772/2018 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – CTDCA SEDE. | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33771/2018 | DESIGNA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33770/2018 | DESIGNA PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33769/2018 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33768/2018 | REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.696, DE 01/02/2018. | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33767/2018 | REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.706, DE 05/02/2018. | 22/02/2018 | Ver |
Decreto | 33766/2018 | REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CONTIDA NO DECRETO Nº 33.681, DE 30/01/2018. | 22/02/2018 | Ver |