Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37210/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LETICIA DA COSTA CAZZOTTI 26/11/2019 Ver
Portaria 26/2019/2019 PRORROGA PRAZOS DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 26/11/2019 Ver
Decreto 37204/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ROBSON DA VITÓRIA RODRIGUES. 25/11/2019 Ver
Portaria 16344/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 25/11/2019 Ver
Portaria 16337/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 25/11/2019 Ver
Portaria 16343/2019 REVOGA A PORTARIA N.º 16.159, DE 12/09/2019. 25/11/2019 Ver
Portaria 16342/2019 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28/11/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 19.357/2018. 25/11/2019 Ver
Portaria 16341/2019 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 08/12/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 6.879/2017. 25/11/2019 Ver
Portaria 16340/2019 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28/11/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 935/2019. 25/11/2019 Ver
Portaria 16339/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Jacqueline Alves Caetano Medeiros 25/11/2019 Ver
Portaria 16338/2019 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2019 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 25/11/2019 Ver
Portaria 16336/2019 COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO SAAE-ARACRUZ.ELSON COUTINHO GUSTAVO 22/11/2019 Ver
Portaria 16335/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Joyce dos Santos; Sabrina da Silva Lemos. 22/11/2019 Ver
Decreto 37198/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ELIETE FERNANDES PINTO GONÇALVES 22/11/2019 Ver
Decreto 37197/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.MARIA HELENA RIBEIRO VEIGA – ME 22/11/2019 Ver
Decreto 37196/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SILVIO JOSÉ DE MOURA 22/11/2019 Ver
Decreto 37195/2019 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 34.977 DE 14/11/2018 QUE PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE N.º 31.668, DE 22/09/2016, 33.258, DE 20/09/2017 E 33.816 DE 02/03/2018. 22/11/2019 Ver
Decreto 37194/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marcio Alves Coração 22/11/2019 Ver
Resolução 005/2018/2019 CESSA AS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE MAR AZUL 22/11/2019 Ver
Resolução 006/2019/2019 AUTORIZA A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA EMU's RIO FRANCES E CÓRREGO SÃO JOSÉ 22/11/2019 Ver