Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 14928/2018 REVOGA AS PORTARIAS Nº 14.205, E 14.738/2017 – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INDIVIDUALIZADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 02/03/2018 Ver
Decreto 33814/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 02/03/2018 Ver
Decreto 33813/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2018 Ver
Decreto 33812/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2018 Ver
Decreto 33810/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/03/2018 Ver
Decreto 33809/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/03/2018 Ver
Decreto 33808/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 02/03/2018 Ver
Decreto 33807/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 02/03/2018 Ver
Decreto 33804/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2018 Ver
Decreto 33803/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2018 Ver
Portaria 14927/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2018 Ver
Portaria 14925/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 28/02/2018 Ver
Portaria 14924/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/02/2018 Ver
Portaria 14923/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 28/02/2018 Ver
Portaria 14922/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 28/02/2018 Ver
Decreto 33801/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2018 Ver
Decreto 33800/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 28/02/2018 Ver
Decreto 33799/2018 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2018 Ver
Decreto 33798/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 28/02/2018 Ver
Decreto 33797/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 28/02/2018 Ver