Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 33843/2018 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2018 | Ver |
Decreto | 33842/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2018 | Ver |
Decreto | 33841/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2018 | Ver |
Decreto | 33840/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2018 | Ver |
Decreto | 33839/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2018 | Ver |
Portaria | 14937/2018 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 07/03/2018 | Ver |
Instrução Normativa | SRH-001/2018/2018 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ANÁLISE E REGISTRO DE INCIDENTES DO TRABALHO | 06/03/2018 | Ver |
Portaria | 14935/2018 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 | Ver |
Portaria | 14934/2018 | REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 | Ver |
Decreto | 33832/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 06/03/2018 | Ver |
Decreto | 33831/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 | Ver |
Decreto | 33830/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 | Ver |
Decreto | 33829/2018 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMUNICAÇÃO, ANÁLISE E REGISTRO DE INCIDENTE DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 06/03/2018 | Ver |
Decreto | 33828/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/03/2018 | Ver |
Decreto | 33827/2018 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – CTDCA SEDE. | 06/03/2018 | Ver |
Decreto | 33824/2018 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 06/03/2018 | Ver |
Decreto | 33822/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2018 | Ver |
Decreto | 33819/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 05/03/2018 | Ver |
Decreto | 33817/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2018 | Ver |
Decreto | 33805/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ARACRUZ. | 02/03/2018 | Ver |