Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33683/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/01/2018 Ver
Decreto 33682/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2018 Ver
Decreto 33681/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2018 Ver
Decreto 33680/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/01/2018 Ver
Decreto 33679/2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ARACRUZ. 30/01/2018 Ver
Decreto 33678/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.647/2018. 30/01/2018 Ver
Decreto 33677/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Nº 001/2018 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2018 Ver
Decreto 33676/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 29/01/2018 Ver
Emenda a Lei Organica 33675/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2018 Ver
Portaria 14860/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 26/01/2018 Ver
Portaria 14859/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 26/01/2018 Ver
Portaria 14858/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 26/01/2018 Ver
Portaria 14857/2018 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2018 Ver
Portaria 002/2018/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). 26/01/2018 Ver
Portaria 14853/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 25/01/2018 Ver
Portaria 14856/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 25/01/2018 Ver
Portaria 14855/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/01/2018 Ver
Portaria 14854/2018 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/01/2018 Ver
Decreto 33674/2018 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 25/01/2018 Ver
Decreto 33672/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 25/01/2018 Ver