Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33697/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/02/2018 Ver
Decreto 33695/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/02/2018 Ver
Portaria 14864/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 31/01/2018 Ver
Portaria 14867/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. 31/01/2018 Ver
Portaria 14866/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/01/2018 Ver
Portaria 14865/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 31/01/2018 Ver
Portaria 14863/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 31/01/2018 Ver
Decreto 33694/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 31/01/2018 Ver
Decreto 33693/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 31/01/2018 Ver
Decreto 33692/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 31/01/2018 Ver
Decreto 33691/2018 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 31/01/2018 Ver
Decreto 33690/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2018 Ver
Decreto 33689/2018 REVOGA O DECRETO Nº 32.042, DE 27/12/2016. 31/01/2018 Ver
Decreto 33688/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2018 Ver
Decreto 33687/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 31/01/2018 Ver
Decreto 33686/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 31/01/2018 Ver
Decreto 33685/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 31/01/2018 Ver
Decreto 33684/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.641/2018. 31/01/2018 Ver
Portaria 14862/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 30/01/2018 Ver
Portaria 14861/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 30/01/2018 Ver