Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 33459/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33460/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33452/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33455/2017 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33450/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33451/2017 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33454/2017 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33456/2017 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33448/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33447/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33449/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33446/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33444/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33445/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14738/2017 | NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INDIVIDUALIZADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 17/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14736/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA AS COMISSÕES ORGANIZADORA E COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DO REVÉILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33443/2017 | ANULA RESTOS A PAGAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33442/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33434/2017 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33436/2017 | ESTE DECRETO REGULAMENTA A LEI Nº 3.739, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, ESTABELECENDO DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM. | 16/11/2017 | Ver |
