|
Decreto
|
33477/2017
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
|
27/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
33479/2017
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
|
27/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33478/2017
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
|
27/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33473/2017
|
PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
27/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33472/2017
|
RETIFICA DECRETO Nº 33.342, DE 18/10/2017.
|
24/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33471/2017
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14748/2017
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.
|
24/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14746/2017
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
|
24/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14747/2017
|
CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS.
|
24/11/2017
|
Ver
|
|
Resolução
|
COMMA n° 007/2017
|
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Especializada Provisória de Poluição Sonora no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aracruz/ES – COMMA, revoga a Resolução COMMA nº 005, de 31 de março de 2016 e dá outras providências
|
23/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33469/2017
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/11/2017
|
Ver
|
|
Decreto
|
33470/2017
|
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE.
|
23/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14745/2017
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
|
23/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14742/2017
|
RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
|
23/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14743/2017
|
RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
|
23/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
14744/2017
|
DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.
|
23/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
148/2017
|
AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
|
23/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
147/2017
|
AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF “MARIA INÊS DELLA VALENTINA”.
|
23/11/2017
|
Ver
|
|
Portaria
|
146/2017
|
AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE PAVILHÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
|
23/11/2017
|
Ver
|
|
Lei
|
4145/2017
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/11/2017
|
Ver
|
