Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33424/2017 ANEXO: RESOLUÇÃO 01/2017 CTPDM 10/11/2017 Ver
Decreto 33424/2017 ANEXO: TABELA DE ÍNDICES URBANÍSTICOS 10/11/2017 Ver
Decreto 33424/2017 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 10/11/2017 Ver
Decreto 33421/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2017 Ver
Lei 4142/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2017 Ver
Portaria 14730/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS LEI Nº 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 10/11/2017 Ver
Portaria 14729/2017 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I DA SERVIDORA IARA TESTA DEVENS. 10/11/2017 Ver
Portaria 14728/2017 SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. 10/11/2017 Ver
Portaria 14727/2017 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED. 10/11/2017 Ver
Portaria 14726/2017 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2017 Ver
Portaria 14725/2017 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13.132, DE 20/02/2015. 10/11/2017 Ver
Lei 4141/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES. 10/11/2017 Ver
Decreto 33426/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/11/2017 Ver
Decreto 33423/2017 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 10/11/2017 Ver
Decreto 33422/2017 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2017 Ver
Portaria 14724/2017 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 09/11/2017 Ver
Decreto 33419/2017 ANEXO: QUADRO PARA CONTRATAÇÃO 08/11/2017 Ver
Decreto 33419/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2017 Ver
Decreto 33420/2017 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2017 Ver
Portaria 14723/2017 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS DE 2.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2017 Ver