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Portaria
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14722/2017
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
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08/11/2017
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Portaria
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14721/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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08/11/2017
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Sem Anexo
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Decreto
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14721/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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08/11/2017
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Portaria
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14720/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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08/11/2017
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Decreto
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33417/2017
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REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2017
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Decreto
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33416/2017
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ALTERA O DECRETO Nº 33.361, DE 24/10/2017.
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08/11/2017
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Lei
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4140/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PELAS PRESTADORAS QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/11/2017
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Decreto
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33415/2017
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CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
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07/11/2017
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Decreto
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33414/2017
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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07/11/2017
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Decreto
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33413/2017
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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06/11/2017
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Portaria
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144/2017
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA.
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06/11/2017
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Decreto
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33412/2017
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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06/11/2017
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Decreto
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33411/2017
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EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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06/11/2017
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Decreto
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33410/2017
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RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.
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06/11/2017
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Decreto
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33409/2017
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DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO.
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06/11/2017
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Portaria
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14719/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
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06/11/2017
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Portaria
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14718/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
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06/11/2017
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Decreto
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33406/2017
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
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01/11/2017
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Portaria
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14717/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006, CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 865/2017 - SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO PROCESSO Nº 2754/2017.
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01/11/2017
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Lei
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4139/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/10/2017
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