Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46084/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2024. 20/03/2024 Ver
Decreto 46083/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2024. 20/03/2024 Ver
Decreto 46082/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCICIO DE 2024. 20/03/2024 Ver
Decreto 46081/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, SITUADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BARRA DO RIACHO. 20/03/2024 Ver
Decreto 46080/2024 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA, NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, PRÓXIMO/AO LADO DO DEVENS ATACAREJO - VILA NOVA - ARACRUZ/ES, AO SR. MANOEL LOZER. 20/03/2024 Ver
Decreto 46079/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS - JESSICA DA SILVA PEREIRA PAIXÃO, TATIANE RAMOS DE MIRANDA, MARCIA HELENA DE OLIVEIRA CAETANO MEIRA, TATIANE DA SILVA LOUREIRO, GABRIELA ELIA REBUZZI, CRISTIELI CÂNDIDO COUTINHO, LUANNA COUTINHO GONÇALVES COSTA, ESTHER DA SILVA DE MARCHI, ROSIMARA SANTOS DOMINGOS E RENZZO AGUILAR DE SOUZA. 20/03/2024 Ver
Decreto 46078/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SIMONE TESTA. 20/03/2024 Ver
Decreto 46077/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - LUCIMAR ALVES SOUZA. 20/03/2024 Ver
Decreto 46076/2024 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO EM BARRA DO RIACHO, EM ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIACHO. 20/03/2024 Ver
Decreto 46065/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSOS DE PÓS - GRADUAÇÃO. 20/03/2024 Ver
Portaria 410/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 410/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CARMEN LUCIA ALVES - MATRÍCULA 1963. 19/03/2024 Ver
Portaria 408/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 408/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LAURA MARIA PACHECO DA COSTA DUMER - MATRÍCULA 37653. 19/03/2024 Ver
Portaria 411/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 411/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NAIMIA MEDINA DE ASSIS - MATRÍCULA 32176. 19/03/2024 Ver
Portaria 409/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 409/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - KATRINA DOS SANTOS NASCIMENTO - MATRÍCULA 39099. 19/03/2024 Ver
Portaria 414/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 414/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - EDVANA SILVA BENTO - MATRÍCULA 37413. 19/03/2024 Ver
Portaria 412/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 412/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRÍCULAS 21737 E 26183. 19/03/2024 Ver
Portaria 413/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 413/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KLEIDE MARA ALVES DEVENS - MATRÍCULA 9573. 19/03/2024 Ver
Portaria 120/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 120/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROGERIO ROCHA DOS SANTOS - MATRÍCULA 1301. 19/03/2024 Ver
Portaria 119/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 119/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DENNER GERALDO CORREA GOMES - MATRÍCULA 31602. 19/03/2024 Ver
Portaria 118/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 118/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRÍCULA 35505. 19/03/2024 Ver