Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 119/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 119/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DENNER GERALDO CORREA GOMES - MATRÍCULA 31602. 19/03/2024 Ver
Portaria 118/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 118/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRÍCULA 35505. 19/03/2024 Ver
Portaria 1533/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N° 1533/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA 2258. 19/03/2024 Ver
Portaria 1534/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N° 1534/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SELSO OLIVEIRA SOARES - MATRÍCULA 2576. 19/03/2024 Ver
Portaria 069/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N° 069/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIOMAR BIRINDIBA - MATRÍCULA 23226. 19/03/2024 Ver
Portaria 20149/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – JARI. 19/03/2024 Ver
Portaria 416/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/03/2024 Ver
Portaria 406/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 19/03/2024 Ver
Portaria 405/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/03/2024 Ver
Resolução 01/2024 Autoriza a reativação das atividades escolares na EMEF Eurípedes Nunes Loureiro e da outras providencias. 19/03/2024 Ver
Portaria 117/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N° 117/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES - MATRÍCULA 35039. 18/03/2024 Ver
Portaria 404/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 811 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 403/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 811 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 402/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 808 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 010/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 010, DE 13/03/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 18/03/2024 Ver
Portaria 389/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 390/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 394/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2024 Ver
Portaria 401/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/03/2024 Ver
Portaria 400/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/03/2024 Ver