Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 399/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/03/2024 Ver
Portaria 398/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/03/2024 Ver
Portaria 397/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 18/03/2024 Ver
Portaria 115/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 115, DE 14 DE MARÇO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/03/2024 Ver
Portaria 023/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 023/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 18/03/2024 Ver
Portaria 024/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 024/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 18/03/2024 Ver
Portaria 377/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 377, DE 12/03/2024. INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES. 18/03/2024 Ver
Portaria 376/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 376, DE 12/03/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 18/03/2024 Ver
Portaria 375/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 375, DE 12/03/2024 REVOGA PORTARIA N.º 235, DE 21/02/2024. 18/03/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 008, DE 12/03/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 18/03/2024 Ver
Portaria 20143/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - JENILZA SPINASSE MORELLATO 18/03/2024 Ver
Portaria 20140/2024 CEDE A SERVIDORA THAIS GADIOLI DE NARDI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, NÍVEL IV, PADRÃO “B”, AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM FUNDAMENTO NO 17º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 006/2016 18/03/2024 Ver
Decreto 46064/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 46052, DE 14/03/2024, QUE NOMEIA MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027 18/03/2024 Ver
Decreto 46062/2024 NOMEIA O SERVIDOR PAULO SERGIO DA SILVA NERES, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED, NO PERÍODO DE 15/04/2024 A 14/05/2024 18/03/2024 Ver
Decreto 46061/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MILENA CUSINI POLEZE 18/03/2024 Ver
Decreto 46060/2024 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ - IGOR COMETTI FERREIRA 18/03/2024 Ver
Decreto 46059/2024 EFETIVAÇÃO DA SERVIDORA SUELI CRUZ PEREIRA 18/03/2024 Ver
Decreto 46058/2024 EXONERA A PEDIDO, A SENHORA JESSICA FERREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE 18/03/2024 Ver
Decreto 46057/2024 EXONERA A PEDIDO, A SENHORA GABRIELI DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 18/03/2024 Ver
Decreto 46051/2024 EXONERA A PEDIDO, A SENHORA DANIELA MARIANO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 18/03/2024 Ver