Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46050/2024 EXONERA A PEDIDO, A SENHORA MARIA PAULA SOARES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 18/03/2024 Ver
Decreto 46049/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LORRANE BOMFIM DE SANTANA 18/03/2024 Ver
Decreto 46028/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA PIRAQUÊAÇÚ, S/N.º, NO TREVO DE SANTA CRUZ ÀS MARGENS DA RODOVIA ES 010, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. GILDO SANT’ANA DOS SANTOS 18/03/2024 Ver
Decreto 46063/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - YAN BARBOSA RODRIGUES 18/03/2024 Ver
Portaria 066/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N° 066/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BIANCA DA SILVA OLIVEIRA - MATRÍCULA 33729. 15/03/2024 Ver
Lei 4688/2024 CRIA HOMENAGEM SERVIDOR DO ANO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2024 Ver
Portaria 395/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/03/2024 Ver
Decreto 46038/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - IGOR LUCAS MAIA ALVES 15/03/2024 Ver
Portaria 393/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/03/2024 Ver
Portaria 392/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/03/2024 Ver
Portaria 391/2024 - SEMED RETFICA PORTARIA N. 1380, DE 13/03/2024 15/03/2024 Ver
Decreto 46052/2024 NOMEIA MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027. 15/03/2024 Ver
Decreto 43038/2024 NOMEIA PROFFIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 15/03/2024 Ver
Decreto 46056/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46055/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46037/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/03/2024 Ver
Decreto 46054/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46053/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 15/03/2024 Ver
Decreto 46036/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/03/2024 Ver
Decreto 46035/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚLICO. 15/03/2024 Ver