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Portaria
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20142/2024
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RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
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15/03/2024
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Decreto
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46041/2024
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NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 25ª EXPO ARACRUZ 2024.
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15/03/2024
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Decreto
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46048/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA REIS LEMOS
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15/03/2024
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Decreto
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46047/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAIS GOMES.
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15/03/2024
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Decreto
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46046/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUANTE COMO ESTAGIÁRIA - HORTÊNCIA CABRINI MOREIRA DE ALMEIDA SOBRINHA.
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15/03/2024
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Decreto
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46045/2024
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NOMEIA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - VERÔNICA BARBIERI TESSAROLO.
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15/03/2024
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Decreto
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46044/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - LEIDIANE RRANGEL PASSOS SILVAS.
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15/03/2024
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Decreto
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46043/2024
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL SANTO CERRI, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/Nº, VILA RICA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR MAXEL SUSSI DE MACEDO, TENDO POR FINALIDADE O COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.
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15/03/2024
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Decreto
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46040/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HIGOR NOSSA RUY.
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15/03/2024
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Decreto
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46039/2024
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DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2024
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Decreto
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46034/2024
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/03/2024
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Portaria
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20139/2024
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR EFETIVO JOCINEY DOS SANTOS PEGO
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14/03/2024
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Portaria
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388/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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14/03/2024
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Portaria
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387/2024
- SEMED
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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14/03/2024
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Decreto
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46009/2024
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONFIT N.º 024/2023, QUE DISCIPLINA A ATUAÇÃO DO AUDITOR DE CONTROLE INTERNO NO CASO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS EXECUTADAS DE FORMA REMOTA.
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14/03/2024
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Portaria
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113/2024
- SEMAD
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PORTARIA N.º 113, DE 14/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS
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14/03/2024
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Portaria
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20141/2024
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SUBSTITUI O SERVIDOR EVANDRO DOS SANTOS, PELA SERVIDORA SALETE PEREIRA SANTOS, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ NA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, NA FUNÇÃO DE AGENTE PPA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 17215, DE 03/02/2021
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14/03/2024
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Decreto
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46042/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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14/03/2024
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Decreto
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46031/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/03/2024
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Decreto
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46029/2024
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REGULAMENTA ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI N.º 4.449, DE 05 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PROMOVER CONTROLE DE AVES SINANTRÓPICAS NOCIVAS À SAÚDE DOS ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
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14/03/2024
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