Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46027/2024 RETIFICA DECRETO N.° 37677, DE 06/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PRGRESSÃO POR MERECIMENTO. 14/03/2024 Ver
Decreto 46033/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 14/03/2024 Ver
Decreto 46032/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 14/03/2024 Ver
Decreto 46030/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/03/2024 Ver
Portaria 009/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N° 009/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOSÉ LOPES DA SILVA - MATRÍCULA 2466. 13/03/2024 Ver
Portaria 386/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024 Ver
Portaria 385/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024 Ver
Portaria 384/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024 Ver
Portaria 383/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024 Ver
Portaria 380/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/03/2024 Ver
Portaria 379/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/03/2024 Ver
Portaria 378/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/03/2024 Ver
Portaria 20138/2024 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ZELIDE PELIS RODRIGUES 13/03/2024 Ver
Decreto 46022/2024 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO NOS TERRENOS INSERIDOS NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL E QUE FAZEM FRENTE PARA O TRECHO ENTRE O FINAL DO PERÍMETRO URBANO E O TREVO QUE DÁ ACESSO AO CONTORNO NORTE. 13/03/2024 Ver
Decreto 46013/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MARCELO SFALSIM 13/03/2024 Ver
Decreto 46014/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CLEMILDA MANDELI DA COSTA 13/03/2024 Ver
Decreto 46012/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR WALACE OASKE 13/03/2024 Ver
Decreto 46026/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALEXSANDRE BERLAMINO FILHO 13/03/2024 Ver
Decreto 46025/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, S/N.º, LOJA 02, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, À SENHORA LAYZA KELY DE SOUZA SILVA 13/03/2024 Ver
Decreto 46024/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR EDIVALDO ANGELO DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021. 13/03/2024 Ver