Legislação

Legislação:
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Decreto 46024/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR EDIVALDO ANGELO DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021. 13/03/2024 Ver
Decreto 46023/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA THAISA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 13/03/2024 Ver
Decreto 46021/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KAYO BAIOCO DE SOUSA 13/03/2024 Ver
Decreto 46020/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO MARCOS VINICIUS DA SILVA 13/03/2024 Ver
Decreto 46019/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERI”, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, SITUADA NA RUA FIORY TERCI, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ/ES, À SENHORA JÉSSICA DE JESUS CATARINO 13/03/2024 Ver
Decreto 46018/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024 Ver
Decreto 46017/2024 CONCEDE A SERVIDORA YOHANNA MAYELLE GOMES GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO. 13/03/2024 Ver
Decreto 46016/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR PEDRO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024 Ver
Decreto 46015/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR JOSÉ WILSON PEREIRA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2024 Ver
Decreto 46011/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE VIAS PÚBLICAS: RUA WILSON ROGÉRIO SARMENTO LOUREIRO, COM A RUA ANAILSON MARTIN, À AMBAS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SEGATTO, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MÁRCIA CARLA DA SILVA SANTOS 13/03/2024 Ver
Decreto 46010/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KEILA DA SILVA ALEXANDRE 13/03/2024 Ver
Decreto 45999/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA A RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. GILMAR SILVA BRITO 13/03/2024 Ver
Decreto 45997/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COQUEIROS, S/N.º, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SR. JOSÉ CARVALHO DA SILVA LIMA 13/03/2024 Ver
Portaria 008/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 008, DE 12/03/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 12/03/2024 Ver
Portaria 006/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDE N.º 006, DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 12/03/2024 Ver
Portaria 374/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/03/2024 Ver
Portaria 373/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/03/2024 Ver
Portaria 372/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/03/2024 Ver
Portaria 371/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/03/2024 Ver
Portaria 364/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/03/2024 Ver