Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Acórdão | 17366/2021 | NOMEIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM. | 09/04/2021 | Ver |
| Portaria | 17365/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 09/04/2021 | Ver |
| Portaria | 17364/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 09/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39551/2021 | EXONERAÇÃO A PEDIDO - DIEYMISTHON ROSA DA SILVA CARVALHO | 09/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39556/2021 | INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO, BEM ESTAR E CONTROLE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39555/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOSIMARA BATISTA DOS SANTOS | 09/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39554/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO | 09/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39553/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ESTER DOS SANTOS SOUSA | 09/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39552/2021 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ARILDO SIAN VICENTE | 09/04/2021 | Ver |
| Portaria | 17363/2021 | PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA PATRICIA DO CARMO DOMINGUES DA SILVA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. | 08/04/2021 | Ver |
| Portaria | 17362/2021 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) A FIM DE REGULAMENTAR OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DO ESTATUTO DA CIDADE, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM). | 08/04/2021 | Ver |
| Lei | 4368/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SEMDS | 08/04/2021 | Sem Anexo |
| Lei | 4369/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | Sem Anexo |
| Portaria | 17361/2021 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM | 08/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39550/2021 | ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DO DECRETO N.º 39.534, DE 07/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS. | 08/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39549/2021 | RESCISÃO DE CONTRATO - GILCIMARA SOARES DOS SANTOS | 08/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39548/2021 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - EDINA CRISTINA RODRIGUES CAMPOS | 08/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39547/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LEILIANE SANTOS | 08/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39546/2021 | APROVA A MODIFICAÇÃO DA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO VENEZA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | Ver |
| Decreto | 39545/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL - COGEM PARA SIMPLIFICAÇÃO DE REGISTRO PARA ABERTURA, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2021 | Ver |