Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 4067/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE JACUPEMBA. | 17/06/2016 | Ver |
| Lei | 4061/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY. | 16/06/2016 | Ver |
| Lei | 4062/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA. | 16/06/2016 | Ver |
| Lei | 4063/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO. | 16/06/2016 | Ver |
| Lei | 4064/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 16/06/2016 | Ver |
| Lei | 4065/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI, DISTRITO DE JACUPEMBA. | 16/06/2016 | Ver |
| Lei | 4060/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 15/06/2016 | Ver |
| Decreto | 31248/2016 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Decreto nº 22324, de 01 de Junho de 2011. | 14/06/2016 | Ver |
| Decreto | 31241/2016 | DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 13/06/2016 | Ver |
| Decreto | 31233/2016 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 13/06/2016 | Ver |
| Lei | 4059/2016 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FIRMAR COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O LIONS CLUBE DE ARACRUZ E COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA "EXPOAGRO VIDAS" NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2016 | Ver |
| Portaria | 13791/2016 | PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE E EXPLORAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2016 | Ver |
| Lei | 4057/2016 | AUTORIZA O REPASSE DO VALOR PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. | 07/06/2016 | Ver |
| Lei | 4058/2016 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | 07/06/2016 | Ver |
| Portaria | 13786/2016 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Ver |
| Decreto | 31206/2016 | ALTERA DECRETO Nº 30.255 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 | 02/06/2016 | Ver |
| Decreto | 31193/2016 | IMPLANTA O SISTEMA DE RACIONAMENTO DE ÁGUA E DEFINE LOCALIDADES SOB RISCO DE RACIONAMENTO, NOS LOCAIS ATINGIDOS PELO AGRAVAMENTO DA CRISE HÍDRICA QUE ASSOLA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 31/05/2016 | Ver |
| Lei | 4053/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 31/05/2016 | Ver |
| Lei | 4052/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2016 | Ver |
| Lei | 4051/2016 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2016 | Ver |
