Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 30131/2015 | Anexo: Planilha dos valores das tarifas do Transporte Coletivo do Serviço Distrital | 23/09/2015 | Ver |
Decreto | 30132/2015 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 PARA 30/10/2015. | 21/09/2015 | Ver |
Decreto | 30131/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2015 | Ver |
Lei | 3967/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação de Aracruz para o Decênio 2015-2025, e dá Outras Providências | 14/09/2015 | Ver |
Decreto | 30081/2015 | PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/09/2015 | Ver |
Decreto | 30078/2015 | PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/09/2015 | Ver |
Decreto | 30077/2015 | PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/09/2015 | Ver |
Decreto | 30076/2015 | PREFEITURA NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/09/2015 | Ver |
Decreto | 30074/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/09/2015 | Ver |
Lei | 3966/2015 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – COMTRAT NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES. | 09/09/2015 | Ver |
Decreto | 30060/2015 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 04/09/2015 | Ver |
Instrução Normativa | IN SRH 08/2015/2015 | DISPÕES SOBRE O PRECEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. | 01/09/2015 | Ver |
Lei | 3962/2015 | Dispõe sobre a Denominação de Praça Pública no Bairro Vila Nova - Aracruz | 28/08/2015 | Ver |
Lei | 3960/2015 | Institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz, o Festival de Inverno | 28/08/2015 | Ver |
Decreto | 30003/2015 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. | 25/08/2015 | Ver |
Decreto | 30003/2015 | Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres | 25/08/2015 | Ver |
Lei | 3959/2015 | Institui o Programa de Incentivo ao Pagamento em Parcela Única ou Parcelado de Aracruz - Refis Aracruz | 25/08/2015 | Ver |
Regimento Interno | 2016/2015 | Regimento Interno do Orçamento Cidadão de Aracruz 2016-2107 | 20/08/2015 | Ver |
Decreto | 29947/2015 | Nomeia funcionário para cargo em comissão e dá outras providências | 13/08/2015 | Ver |
Decreto | 29930/2015 | Prorroga prazo para pagamentos em cota única dos tributos municipais do município de Aracruz | 11/08/2015 | Ver |